Sem movimentação
Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF
PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada
Sem movimentação
PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada
ADI
PGR questiona portaria do Ministério da Justiça que criou conselho deliberativo por usurpar competência do MP
Supremo Tribunal Federal
RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo
Morosidade no STF
Processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, também discute a remoção de magistrado de vara criminal
Lentidão
Recurso Extraordinário tem relatoria de Gilmar Mendes e não é movimentado há um ano
Supremo Tribunal Federal
Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber
Sem movimentação
ADI tem relatoria da ministra Rosa Weber e foi movida pelo então PGR Roberto Gurgel
Rodeio
Ação discute se publicação ultrapassa o direito de liberdade de expressão em relação à inviolabilidade de imagem