STF mantém emenda constitucional que proíbe trabalho a menores de 16 anos
CNTI defendia que ‘a realidade social brasileira exige o trabalho de menores’ que já tenham completado 14 anos
Brasília
Guedes cria Câmaras Recursais e tira casos de pequeno valor do Carf
A partir de novembro casos de até 60 salários mínimos serão analisados por colegiados ligados à Receita
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Economia estuda ampliar MEI para 2,5 mil novas atividades
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Desembargador costuma respeitar precedentes e defender a mínima interferência do Judiciário nos outros Poderes
Royalties não geram créditos de PIS/Cofins, diz Receita em solução de consulta
Empresa questiona se há direito de creditamento sobre valores pagos pelo uso de imagem de produto infantil
STF começa a julgar se Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente
Celso de Mello foi o único a votar. Luiz Fux disse que sessão deveria se findar com a ‘última palavra’ do decano
Sessão do STF – 08/10/2020
Na última sessão com a participação do decano Celso de Mello, plenário julga como Bolsonaro deve prestar depoimento
TSE: Tatto não pagará multa por impulsionar publicidade com nome de adversário
Ao buscar no Google o nome de Tripoli, primeiro resultado dizia: ‘Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto’