BDI referencial na prática: quando o TCU adota um percentual mais elevado?
Taxa é um dos aspectos que mais se destaca em orçamentos de obras e serviços de engenharia
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controle público
Após intimação do STF, Tribunal de Contas da União formaliza procedimento para atuar como perito
controle público
Após anos enfrentando dificuldades, TCU flexibiliza entendimento sobre medida constritiva depois de condenação em débito
Controle Público
Ministro Zymler aponta retomada do projeto adormecido
Controle Público
Decisão recente da 1ª Câmara reafirma a insuficiência do parâmetro do ‘homem médio’
controle público
Decisões proferidas por ministros do Supremo divergem em parte do que dispôs a Resolução-TCU 344/2022
Controle Público
Revisão e consolidação dessas alterações trariam mais segurança jurídica aos jurisdicionados
controle público
Decisão recente do STF provocou reação usual na Corte de Contas
TCU
Em decisão, o TCU decidiu relativizar dispositivo da Lei n.º 14.133/2021
Controle Público
Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU