Últimas Notícias de Rodrigo Becker
-
CLT
Prazos em dias úteis nos juizados especiais
Diversidade de entendimento fez gerar uma gama variada de interpretações
-
STJ
Embargos de declaração e prequestionamento
É uma pena que o STJ tenha retrocedido em tão importante tema
-
CNJ
Suspensão dos prazos para a Fazenda entre 20/12 e 20/01
A dificuldade de programação de férias para os advogados
-
novo CPC
Reexame necessário na ação de improbidade administrativa
Reexame deve ocorrer em todas as hipóteses de sentenças desfavoráveis à Fazenda Pública
-
novo CPC
O STJ e a extinção do processo sem análise do mérito
Uma inovação processual adotada pelo Superior Tribunal de Justiça
-
novo CPC
Honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda
Sobre expedição de requisição de pequeno valor quando não houver impugnação
-
novo CPC
Precedentes vinculantes e ação rescisória
Ajuizamento de ação rescisória contra decisões que deixam de aplicar precedente firmado em IRDR
-
STJ
O julgamento monocrático pelo relator no STJ
Análise da transição CPC 73/CPC 15 e alterações no regimento interno do tribunal
-
novo CPC
O rol taxativo de hipóteses do agravo de instrumento
Prática diária acendeu luzes sobre o problema, deixando ele de ser meramente teórico