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O que a Copa no Qatar pode nos ensinar sobre o mercado de créditos de carbono?
Em termos de regulação, o Brasil está ligeiramente atrasado
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Sinergias entre a expansão da matriz energética brasileira e os derivativos
Aproximação crescente do mercado de energia com o mercado financeiro deve ser comemorada
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Marco Legal do Setor Elétrico: desafios e oportunidades com a autoprodução
Substitutivo do PL 414 apresentado na Câmara deixa de lado a segurança jurídica e o respeito aos contratos
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Energia em debate
Os eventos de caso fortuito e/ou força maior no setor de energia elétrica
Decisões da Aneel precisam equilibrar tecnicidade e conceitos jurídicos consagrados
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Uma análise dos seis primeiros meses do Marco Legal da Geração Distribuída
Marco potencializa alternativas de financiamento e modelagens financeiras para novos projetos do setor elétrico
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A clareza no sinal regulatório do setor elétrico
Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel
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Risco-Brasil e a importância da segurança jurídica para os negócios
Mudança de entendimento da Aneel gera custo abrupto que não estava originalmente incluído nas regras do jogo
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energia em debate
Abertura do mercado livre de energia está mais próxima da sua efetivação
PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil
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Direito Tributário
A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica
Uma análise da principal consequência
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Direito Tributário
Tratamento fiscal e o incentivo à geração distribuída
As mudanças trazidas pelo Confaz