Luiz Fernando Gomes Esteves
Últimas Notícias de Luiz Fernando Gomes Esteves
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Plenário virtual
Quem controla a agenda do Supremo?
Antes, pressão ao presidente para pautar um caso era mais difusa e ilustrada por controversas declarações públicas
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Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Crise política
A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente
Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?
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A falta de decisão colegiada do STF sobre nomeações pelo presidente. Foto: Alan Santos/PR Supremo
Controle de nomeação do presidente: uma rara oportunidade para o pleno do STF
Tribunal nunca decidiu, colegiadamente, o poder de impedir uma nomeação pelo presidente da República
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(Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR Bolsonaro
Os seis meses de Aras no governo
PGR assistiu Bolsonaro e auxiliares desprotegerem direitos fundamentais e praticarem atos legalmente questionáveis, e nada fez
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Fotos: Heudes Regis /SEI/ Fotos Públicas SUPRA
A ciência pode determinar a competência para editar leis no combate ao coronavírus?
Supremo define nesta quarta (15) os papéis de cada um dos entes federativos no combate à Covid-19
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Foto: Isac Nóbrega/PR SUPRA
Pode Jair Bolsonaro qualificar igrejas como serviços essenciais?
Decreto, a par de garantir a liberdade religiosa, pode representar uma intervenção ainda maior do Estado na igreja
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supra
Pode um parlamentar ser réu no Supremo por crime de opinião?
Resposta tem relação com a definição do alcance de duas prerrogativas: foro privilegiado e imunidade material
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(Brasília - DF, 15/08/2019). Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro durante encontro com Francis X. Suarez, prefeito de Miami/EUA. Foto: Marcos Corrêa/PR SUPRA
Nepotismo e cargos políticos: a exceção, a ‘exceção da exceção’ e a indefinição do STF
Afinal, poderia o presidente nomear um de seus filhos para cargos de embaixador, secretário ou ministro?
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O juiz Marcelo Bretas fala durante Simpósio de Combate à Corrupção, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil SUPRA
O que o juiz Marcelo Bretas (não) pode fazer?
Dançando em um palco de evento religioso com dois políticos em ano eleitoral, o juiz Bretas parecerá imparcial?
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Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil SUPRA
Supremo e o impeachment de ministros de Estado: licença para engavetar?
Apenas o PGR pode denunciar ministros de Estado por crimes de responsabilidade?
