Supremo

Controle de nomeação do presidente: uma rara oportunidade para o pleno do STF

Tribunal nunca decidiu, colegiadamente, o poder de impedir uma nomeação pelo presidente da República

A falta de decisão colegiada do STF sobre nomeações pelo presidente. Foto: Alan Santos/PR

A notícia que está na ordem do dia é a de que Alexandre de Moraes anulou a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal. De acordo com o ministro do Supremo, a indicação feita por Bolsonaro teve o objetivo de intervir em investigações que poderiam afetar seus aliados, o que configuraria abuso de […]

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