Juliana Matias

Repórter em São Paulo. Estudante de jornalismo na Universidade de São Paulo (USP). Foi diretora e repórter na Jornalismo Júnior, empresa júnior formada por alunos de jornalismo da USP. E-mail: juliana.matias@jota.info

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    Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Difal de ICMS

    Juízes de SP e DF concedem liminares para que cobrança do Difal de ICMS seja em 2023

    Para magistrados, cobrança deve respeitar a anterioridade anual e nonagesimal. Leia as decisões

    Juliana Matias, Letícia Paiva

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    Liberdade de expressão

    Cobrar dívida de empresa em comentário do LinkedIn não é abusivo, decide juiz

    O magistrado considerou que a rede tem caráter corporativo e que não poderia privar o homem de expressar sua insatisfação

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  3. Fiscalização em estabelecimentos no Distrito Federal devido à pandemia / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde

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    Aglomeração em bar na pandemia: casal ofende fiscal e é condenado por desacato

    Casal chamou funcionária pública de ‘vagabunda, tranqueira e bosta’ e a acusou de escolher estabelecimentos para multar

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  4. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal

    retrospectiva 2021

    As derrotas e vitórias de Bolsonaro no Congresso em 2021 e as perspectivas para 2022

    Cientistas políticos avaliam que este ano foi o ‘mais fácil’ do mandato do presidente na relação com o Legislativo 

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    ANS

    1ª Seção do STJ julgará, como recurso repetitivo, cobrança de TSS pela ANS

    Unidas sustenta que a taxa é inexigível já que a definição da base de cálculo foi feita por meio de ato infralegal

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    Marco Legal do Câmbio

    O que muda com o novo Marco Legal do Câmbio

    Projeto aumenta o limite de moedas estrangeiras em viagens e permite que fintechs atuem no mercado de câmbio

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  7. Tela do aplicativo ConecteSUS. Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Passaporte da vacina

    TJSP: advogado antivacina não pode entrar no tribunal sem comprovar vacinação

    Para desembargador, profissional não pode impor sua presença em local onde pessoas optaram por se vacinar e reduzir riscos

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  8. O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    ‘Após um ano desafiador, a democracia venceu’, afirma Fux em discurso de fim de ano

    Sobre 2022, ministro disse que Corte estará atenta e pronta para agir e reagir quando preciso for. Leia a íntegra do discurso

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    Nexo de causalidade

    Empregado de hortifruti que pegou Covid-19 não tem direito a indenização, diz TRT2

    Segundo decisão, não há suporte para caracterizar, de forma automática, o nexo de causalidade entre o trabalho e a doença

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  10. Marcia Rocha (à esq.), eleita conselheira da OAB-SP, e Patrícia Vanzolini (à dir.), a primeira mulher eleita para assumir a presidência da instituição / Crédito: Acervo Pessoal

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    OAB-SP elege primeira mulher presidente e primeira conselheira travesti

    Patricia Vanzolini é a primeira mulher eleita para a presidência da OAB-SP. Márcia Rocha será a primeira conselheira trans

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    Discriminação racial

    Educafro: ação da PGR sobre racismo pode trazer insegurança jurídica à empresa com ação afirmativa

    Educafro vai pedir para ingressar como amicus curiae para que a ADO exclua da hipótese penal as ações afirmativas positivas

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