Últimas Notícias de Flávia Maia
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Julgamento
‘Daniel Silveira usou mandato como escudo protetivo’, diz Moraes ao votar por condenação
Relator votou para que parlamentar seja condenado a 8 anos e 9 meses por ameaça às instituições, à democracia e aos ministros do STF.
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STF
Fux manda oficiar OAB por conduta de advogado de Daniel Silveira atrasar julgamento
Advogado Paulo Faria não se vacinou contra a Covid-19 e inicialmente havia se recusado a fazer teste de detecção da doença
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Separação de Poderes
STF forma maioria para validar regime de urgência na tramitação de PLs no Congresso
Com decisão, projeto sobre mineração em terras indígenas continua a tramitar com urgência
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Fux pediu destaque
Julgamento sobre Reintegra será reiniciado em plenário físico
Discussão envolve impacto financeiro de R$ 7,3 bilhões anuais aos cofres públicos, caso a União perca
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CASO TELEGRAM
Suspensão de aplicativos precisa ser enfrentada pelo Supremo, afirmam especialistas
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, ideia dos ministros é desassociar caso Whatsapp do Telegram
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STF
Gilmar Mendes abdica de reiniciar ação sobre ICMS em transferência de mercadoria
Julgamento desses embargos, ainda sem data definida, é aguardado com preocupação por estados e contribuintes
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PRECEDENTE INÉDITO
3ª Turma do TST reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber
Uber afirma que irá recorrer da decisão
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PAUTA VERDE
STF tem 3 votos para invalidar decretos ambientais assinados por Bolsonaro
Caso está marcado para ser retomado depois do julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira
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STF
Reintegração de posse: STF tem maioria para suspender despejos até 30 de junho
Cinco ministros já acompanharam proposta de Luís Roberto Barroso. Julgamento vai até as 23h59 desta quarta (6/4)
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Meio Ambiente
André Mendonça interrompe julgamento de duas ações da Pauta Verde
Presidente do STF, Luiz Fux, comunicou que a Corte continuará nesta quinta a julgar outras quatro ações ambientais