Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Aposentadoria
STF: julgamento sobre ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS entra na pauta do dia 30/11
Tema é um dos temas mais aguardados tanto por aposentados quanto pela União
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Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Divergência
Cármen Lúcia rebate Mendonça sobre preconceito religioso
Ministra reagiu quando colega disse que evangélicos sofrem preconceitos: “se dá principalmente sobre os de matrizes africanas”
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Crédito: Wikimedia Commons ADI 4768
STF decide que é constitucional regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Na ação, o Conselho Federal da OAB argumentava que as conversas ‘ao pé do ouvido’ contribuem para uma impressão de parcialidade
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Crédito: CNJ/Divulgação Tema aguardado
‘Revisão da vida toda’ não é julgado no STF; ainda não há nova data
Nos bastidores do Supremo, há uma preocupação de que o momento não seria o adequado para esse julgamento
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Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Eleições 2022
Moraes rejeita ação do PL, aplica multa de R$ 22,9 milhões e bloqueia fundo partidário
Presidente do TSE condena a coligação de Bolsonaro por litigância de má-fé; recursos ficarão bloqueados enquanto a multa não for paga
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Urna eletrônica | Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE Eleições 2022
PL não traz dados sobre ‘problemas’ nas urnas no 1º turno e pede para Moraes manter ação
Como o partido não respondeu com o relatório completo, presidente do TSE não deve levar a questão adiante
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Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Eleições 2022
PL questiona no TSE votos em parte das urnas eletrônicas; Moraes exige relatório completo
Presidente do TSE deu 24 horas para coligação de Bolsonaro apresentar informações sobre suposta desconformidade também no 1º turno
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Na pauta
STF julga nesta quarta recurso sobre “Revisão para vida toda” da aposentadoria do INSS
Julgamento estava 6 a 5 no plenário virtual a favor dos aposentados, mas recomeçará após pedido de destaque de Nunes Marques
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Bomba de abastecimento. / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil ICMS dos combustíveis
Equipe de transição pede nova rodada de negociação do ICMS dos combustíveis
Estados e União agendaram uma reunião na sexta (25/11) para discutirem item a item da proposta enviada pelos estados
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Ministro Antonio Dias Toffoli / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Plenário virtual
Toffoli interrompe julgamento sobre prisão especial a portadores de diploma
Relator, Moraes entendeu que previsão presente no Código de Processo Penal de 1941 não foi recepcionada pela Constituição
