Últimas Notícias de Flávia Maia
-
Administração pública
Julgamento no STF pode dar maior poder de negociação a Lula com indicações em estatais
A Corte analisa uma ação ajuizada pelo PCdoB contra alterações na Lei das Estatais feitas em 2016
-
Supremo
STF forma maioria a favor do decreto que restringe acesso a armas e munições
Ficam suspensas decisões judiciais que tenham afastado a aplicação do decreto federal
-
Política
Lewandowski vota para permitir que agentes políticos possam ocupar cargos em estatais
Discussão está em plenário virtual até o dia 17 de março, e o ministro é o relator do caso
-
Caso a caso
Moraes: análise de presos por atos golpistas em 8 de janeiro será individualizada
Atualmente, continuam preventivamente presos 82 mulheres e 520 homens
-
Supremo
PL e Novo ajuízam ações contra imposto sobre exportação de petróleo bruto
Partidos argumentam que o governo instituiu imposto de natureza extrafiscal, regulatório, com finalidade arrecadatória
-
Supremo
Lewandowski derruba decisões sobre aumento de PIS/Cofins a receitas financeiras
A norma em questão, editada na gestão Lula, suspendeu decreto do governo Bolsonaro de 30/12 que reduziu as alíquotas
-
Abordagens policiais
Fux interrompe julgamento que discute coibir o racismo estrutural
Ministro do STF pediu vista do processo por entender que o debate é importante para o país e a Corte não estava completa
-
Política
Em aceno a Lula, Pacheco elogia diálogo do presidente e programas sociais
Em cerimônia no TSE, presidente do Senado disse que o tribunal teve papel decisivo para a ‘manutenção dos valores democráticos’
-
Atos golpistas
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres em CPI da Câmara Legislativa do DF
No entanto, o ministro ressaltou que caberá a Torres escolher se concorda ou não com o deslocamento até o legislativo distrital
-
STF
Moraes devolve a vista de ações que discutem suspensão do WhatsApp
Ações foram ajuizadas após decisões judiciais em diferentes tribunais de Justiça determinando a suspensão do app