Flávia Maia

Últimas Notícias de Flávia Maia

1. 

   Direito Tributário

   STF valida cobrança de diferencial de alíquota de ICMS a empresas do Simples

   Maioria dos ministros considerou que a lei complementar que regula a matéria autoriza a cobrança do diferencial

   Flávia Maia, Fernanda Valente

2. 

   IRPJ E CSLL

   STJ: correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável

   Por três votos a dois, os ministros da 1ª Turma entenderam que a correção é acréscimo de patrimônio

   Flávia Maia

3. 

   Alíquota de IPI

   STF: tributar embalagem de água mineral não fere o princípio da seletividade

   Até agora dez ministros seguiram o posicionamento pela tributação. Luiz Fux ainda deve se manifestar

   Flávia Maia

4. 

   1ª TURMA

   Clube esportivo deve arcar com dívidas tributárias de bingo, decide STJ

   Para os ministros do STJ, o clube esportivo é responsável solidário tributário pelas dívidas do bingo

   Flávia Maia

5. 

   STJ

   Queiroz Galvão não consegue reaver, no STJ, valores de depósito judicial

   Os valores referem-se a uma correção monetária com base em um imposto declarado inconstitucional

   Flávia Maia

6. 

   1ª TURMA

   STJ: gestora de fundos deve recolher ISS sobre serviço a empresa no exterior

   Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria

   Flávia Maia, Alexandre Leoratti

7. 

   COMISSÃO MISTA

   Benefícios e transação em fases: os detalhes do relatório da reforma tributária

   Apesar da leitura, presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta invalidar a comissão da reforma e o parecer

   Flávia Maia, Bárbara Mengardo, Raquel Alves

8. 

   Reforma tributária

   Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer da reforma tributária. Leia a íntegra

   Texto propõe a extinção do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e a criação do IBS

   Flávia Maia, Bárbara Mengardo, Raquel Alves

9. 

   COVID-19

   Empresas pedem Refis, mas entidade se preocupa com devedor contumaz

   Um dos projetos com chance de aprovação, o PL 4728/2020 reabre o Pert e prevê parcelamento em até 175 vezes

   Flávia Maia

10. 

    STF

    Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas

    Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra

    Flávia Maia