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Corte IDH
Caso López Sosa: Paraguai é condenado na Corte IDH por tortura policial
Policial foi torturado por seus pares para confessar participação em tentativa de golpe de Estado
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Processo Civil
Nancy Andrighi, do STJ, admite execução de astreintes antes de sentença
Relatora votou de forma contrária a acórdão da 4ª Turma, que considerou medida ‘desproporcional’ e ‘desnecessária’
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Corte IDH
Quilombolas de Alcântara cobram mais ação e diálogo após promessas feitas pelo governo
Diante dos juízes da Corte IDH, AGU reconheceu violações às comunidades e prometeu medidas reparatórias imediatas
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Corte IDH
Vítima de violência sexual, Brisa Losada atua para mudar leis na América
Julgado pela Corte IDH, caso de Brisa Losada terminou com condenação para que a Bolívia mude legislação sobre o tema
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Corte IDH
Corte IDH manda Nicarágua soltar cinco presos em ‘condições desumanas’
Detidos citam prisões ilegais e reclamam de situação degradante na cadeia, como falta de água, comida e atendimento médico
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Corte IDH
Brasil responde a processo inédito por discriminação racial no trabalho na Corte IDH
Vítimas não tiveram resposta judicial adequada para o crime, segundo a denúncia; Estado reconheceu culpa parcial
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Corte IDH
Trabalhadores demitidos após liquidação de empresa pública no Peru pedem reparação
Suprema Corte determinou que eles fossem ressarcidos financeiramente, mas sentença jamais foi executada
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Corte IDH
Família pede responsabilização do México por sumiço de indígena em Chiapas
Antonio González desapareceu em 1999 após sair para comprar arma de homem supostamente ligado a grupo paramilitar
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Corte IDH
Denúncia de sequestrador de Washington Olivetto pode pôr fim ao RDD
Maurício Norambuena processou Brasil na Corte IDH por ter sido submetido a condições ‘cruéis’ em 16 anos em solitárias
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Corte IDH
Corte IDH julga caso de ex-ministro colombiano condenado sem direito a 2ª instância
Saulo Arboleda foi sentenciado e 54 meses prisão pela corte máxima do país, por esquema de concessão de emissoras de rádio