Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
-
Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF licença-paternidade
STF fixa prazo de 18 meses para Congresso regulamentar licença-paternidade
Se, após esse período, não houver uma lei regulamentadora, caberá à Corte chegar a uma solução
-
Sede do Carf / Crédito: JOTA Direito Tributário
Partido Novo vai ao STF contra norma que reinstituiu voto de qualidade no Carf
O ministro Edson Fachin é o relator da ação
-
Crédito: Unsplash saúde suplementar
STF: CNseg questiona lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas
Ministros já declaram inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte com o mesmo teor
-
Crédito: Unsplash Stf
STF: Mendonça valida lei de divulgação de estoques de medicamentos em farmácias
Norma de São José do Rio Preto tinha sido julgada inconstitucional pelo TJSP
-
Crédito: Unsplash Julgamento dos recursos
Piso da enfermagem: Zanin acompanha divergência aberta por Toffoli
O voto do novo ministro é relevante porque ele não participou do julgamento do referendo da liminar concedida pelo relator
-
Fórum Trabalhista da Lavradio, no Rio de Janeiro / Crédito: Divulgação TRT1 Pejotização
Juiz do Trabalho segue STF e envia para a Justiça Comum caso sobre pejotização
Magistrado ressalvou posição pessoal e remeteu para que TJRJ decida sobre pedido de vínculo empregatício em contrato de franquia
-
Crédito: Pexels Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Barroso, Toffoli e Moraes votam para alterar decisão
Relator propõe reduzir a carga horária considerada parâmetro para o pagamento do piso. Toffoli e Moraes abrem debate sobre regionalização
-
15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista - Tema "Antiproibicionismo por uma questão de classe – Reparação por necessidade" / Crédito: Paulo Pinto / Agência Brasil liberdade de expressão
PGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
Procuradoria disse que a norma afronta os preceitos fundamentais da liberdade de expressão e de reunião
-
Sessão plenária do STF nesta quarta-feira (6/12). Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Indicações políticas
STF: Nunes Marques pede vista e julgamento sobre Lei das Estatais é suspenso
Pedido de vista ocorreu após voto-vista do ministro André Mendonça sobre quarentena para indicações políticas em estatais
-
Crédito: Unsplash Vínculo empregatício
STF: 1ª Turma cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo
De acordo com Moraes, o debate, como no caso julgado, vale para a Cabify, assim como para o Uber, o iFood e outras empresas
