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Meios de prova
Perícias em Arbitragens: outra realidade
Particularidades sobre a atuação de especialistas em perícias ainda são desconhecidas
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Análise
Brasil em chamas: os impactos das queimadas sobre a saúde de crianças
Incêndios deixam rastro de destruição por décadas e aumento de doenças respiratórias, 2021 pode ser ainda mais devastador
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Eleições
Em 2022, Brasil decide se volta para 1964 ou 2010
Estamos diante de um evidente retrocesso democrático: intimidações, ameaças, perseguições e ações para calar opositores
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Direito à vida
‘Tem gente com fome’: Covid-19, sistema de Justiça e a nutrição do amor
Com um presidente investido no incremento do genocídio negro, enfrentamos efeitos do descaso com a saúde
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Pergunte ao professor
São lícitos descontos salariais feitos pelas empresas por faltas injustificadas?
Se pais faltarem sem justificativa para acompanhar filhos em consultas médicas, desconto pela empresa é lícito?
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Pandemia
TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes
Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional
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Fisco
‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade
A importância de se adotar postura crítica quanto aos deveres instrumentais
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Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
PLP nº 16/2021 pode trazer simplicidade, objetividade e maior transparência à tributação de combustíveis