Tag

voto de qualidade

Últimas Notícias sobre voto de qualidade

  1. voto de qualidade carf
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Tributos Indiretos

    As múltiplas inconstitucionalidades do retorno do voto de qualidade ao Carf

    Conselho não foi criado para ser um órgão de arrecadação

  2. Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Regulamentação do voto de qualidade no Carf

    Com restabelecimento, surgem interpretações que buscam reduzir benefícios concedidos aos contribuintes

    ,

  3. Crédito: Lucas Gomes

    Relatório especial

    Qual é a visão do Carf e da Justiça em temas tributários controversos?

    Relatório especial JOTA PRO mostra que Judiciário pende para os contribuintes em parte dos temas em que há empate no conselho

  4. Foto: Unsplash

    reforma no contencioso tributário

    A Lei 14.689/2023 e a reforma do contencioso tributário

    Norma reinstituiu o voto de qualidade, mas em contrapartida trouxe medidas que visam facilitar o pagamento

    , ,

  5. Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Sessão de 2023 adiada

    Carf não terá sessão do pleno pelo segundo ano consecutivo

    Reunião do colegiado responsável pela análise de súmulas estava prevista para 20 de novembro

  6. Crédito: Unsplash

    Tributário

    O Carf e o voto de qualidade do fisco

    Solução para o contencioso não virá do voto de minerva ser em prol do contribuinte, mas da reforma tributária

  7. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    A inefetividade da dispensa de garantia na lei do Carf

    Da forma como está redigida, norma não confere segurança jurídica necessária para garantir direito do contribuinte

    ,

  8. Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    O que se espera no Carf?

    Semana foi marcada pelo retorno dos julgamentos presenciais no tribunal

Sair da versão mobile