Tag
Violência Doméstica
Últimas Notícias sobre Violência Doméstica
-
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Lei Maria da Penha
Aos 10 anos, Lei Maria da Penha vira expressão popular e reduz violência
Amadurecimento da norma enfrenta desafios
-
Crédito: Pixabay Meta 16 - Acesso à Justiça
Em caso de violência doméstica não cabe audiência de conciliação, diz TJSP
Decisão foi tomada em divórcio litigioso, após recurso da Defensoria Pública
-
Crédito @Wikimedia Commons STJ
Polêmica, revogação de medida protetiva por Maria da Penha é concedida pelo STJ
STJ poder abrir precedente em decisão, avaliam especialistas
-
Crédito: Pixabay Lei Maria da Penha
Maioria das mulheres agredidas não quer prisão de agressor, aponta pesquisa
Lei Maria da Penha precisa mudar, defende pesquisadora
-
JOSÉ ALBERTO / STJ STJ
Indenização à Previdência por violência doméstica volta à estaca zero no STJ
Maioria a favor do INSS já havia sido formada, mas ministros querem analisar questão com quórum completo
-
José Cruz/Agência Brasil STF
Com nova tese, AGU busca indenização ao INSS em casos de violência doméstica
Até agora, União ganhou maioria das ações no Judiciário
