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vínculo empregatício
Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio
É preciso garantir segurança jurídica às partes envolvidas: aos motoristas e às empresas
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Vínculo empregatício
Uber pede no STF suspensão nacional de processos que versem sobre vínculo empregatício
De acordo com o ministro Edson Fachin, são mais de 10 mil ações sobre o tema no Judiciário brasileiro
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novas relações de trabalho
Embate institucional pode estar perto do fim
STF analisará decisão do TST que havia enquadrado relação entre entregador e plataforma como de emprego
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Vínculo empregatício
STF julgará com repercussão geral ação sobre vínculo de emprego entre Uber e motoristas
Julgamento do STF sobre o assunto servirá de referência para todas as Cortes do Brasil, com o fim de evitar entendimentos distintos
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Estreia
Dino vota pela repercussão geral em ação que discute vínculo entre Uber e motorista
Ministro Flávio Dino, que foi empossado na última quinta-feira (22/2), proferiu seus primeiros votos no STF nesta segunda (26/2)
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Vínculo empregatício
Fachin reconhece repercussão geral em ação que discute vínculo entre a Uber e motorista
Julgamento em plenário virtual se iniciou nesta sexta-feira (23/2) e segue até 1º de março
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competência
Cabe à Justiça comum julgar ação de autônomo que requer vínculo e indenização, decide Andrighi
Para ministra do STJ, não é possível analisar o vínculo de emprego pleiteado sem antes verificar a validade do contrato
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Vínculo empregatício
STF: 1ª Turma forma maioria para afastar vínculo entre entregador e plataforma
A discussão ocorre em um agravo regimental ajuizado na RCL 63823 que está em plenário virtual até 20/2