Tag
TUST
Últimas Notícias sobre TUST
-
Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ -
Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
STF decide não julgar ICMS sobre TUSD e TUST
Para maioria dos ministros, discussão não é constitucional; Marco Aurélio diverge
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Fachin recomenda que STF não julgue ICMS sobre TUSD
Tarifa é paga na compra da energia elétrica; STJ tem jurisprudência conflitante
-
STJ
A ilegal inclusão da TUST e TUSD na base do ICMS
Em recente decisão, STJ coloca ilegalidade da tributação à prova
