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TST
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Últimas Notícias sobre TST
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direito do trabalho
A necessidade de uniformizar o direito à oposição às contribuições assistenciais
TST instaura IRDR visando equilíbrio e eficiência
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Como mitigar os riscos na terceirização trabalhista?
A terceirização representa uma sensível quebra nos modelos de relações de trabalho tradicionais
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Justiça do Trabalho
TST decidirá sobre oposição à contribuição assistencial por não sindicalizado
STF assegurou direito de oposição; TST definirá modo, momento e lugar para exercício desse direito
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Pejotização
Juiz do Trabalho envia caso de vínculo empregatício de corretor para a Justiça Comum
Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas
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Nova decisão
Moraes reverte condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
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Trabalhadores de aplicativo
PLP 12/24, cobertura social e transparência algorítmica
Uma reflexão sobre o trabalhador MEI
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Malha Fina
TST condena empresa a indenizar funcionária por falha na declaração do Imposto de Renda
Trabalhadora caiu na malha fina devido à falha da empregadora em entregar declaração retida na fonte
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violência de gênero
Convenção 190 da OIT e proteção do ambiente de trabalho contra assédio
A possibilidade de aplicação da normativa em processo de ratificação no Brasil