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Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Tributário
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Lucas Pricken/STJ Tributário
STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos
No regime monofásico, a tributação se concentra nas etapas iniciais da cadeia produtiva, e são aplicadas alíquotas maiores
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Crédito: Unsplash Tributário
Sociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ
1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de sociedade limitada
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Crédito: Senai/Divulgação Justiça
STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S
Prevaleceu o entendimento da relatora pela inexistência do limite para as contribuições ao ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
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Fachada do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) / Crédito: Ministério da Fazenda Tributário
Carf mantém redução de multa de 150% em caso de R$ 4 bi da CSN
O caso envolve a cobrança de Imposto sobre IRPJ e CSLL sobre valores de ganho de capital da companhia. Entenda
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Tributário
Sem MP 1202, renúncia fiscal do Perse chegaria a R$ 8 bi em 2024
O impacto total em três anos seria de R$ 32 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda
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Centro Histórico de São Luís, no Maranhão / Crédito: Mariana Costa/UnB Tributário
Estado do Maranhão enfrenta município de São Luís no STF em caso de cobrança de IPTU
Débitos de IPTU cobrados por São Luís de empresa de economia mista somam R$ 5,1 milhões
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Ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF em 28 de fevereiro de 2024. / Crédito: Gustavo Moreno/STF Supremo
Flávio Dino pede vista e suspende discussão sobre reinclusão de contribuintes no Refis
Placar estava em 2×0 a favor da reinclusão dos contribuintes no parcelamento
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Fachada do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) / Crédito: Ministério da Fazenda Tributário
Carf inicia 2024 com pauta esvaziada devido à greve dos auditores fiscais
As turmas retornaram às atividades, mas a maioria dos processos foi retirada de pauta devido à greve
