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Últimas Notícias sobre tributação de softwares

  1. Ministro do STJ Sérgio Kukina / Crédito: Flickr/STJ

    Parte II

    Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior

    Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”

    Leonel Pereira Pittzer

  2. Imagem: PIxabay

    Parte I

    Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior

    Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”

    Leonel Pereira Pittzer

  3. Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO DE EFEITOS

    STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação

    Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos

    Flávia Maia

  4. Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – tributação de softwares – Sessão do dia 24/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre licença de uso de softwares

    Redação JOTA

  5. Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TECNOLOGIA

    STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares

    Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS

    Flávia Maia

  6. Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – direito de passagem e telefonia – Sessão do dia 18/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia e TV a cabo em vias públicas

    Redação JOTA

  7. Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 04/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

    Redação JOTA

  8. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS

    Julgamento deverá repercutir de forma importante também sobre IRPJ e CSLL devidos por empresas de tecnologia

    Ademar Cypriano Barbosa, Arthur de Oliveira Calaça Costa

  9. Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    PEDIDO DE VISTA

    STF retomará casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota de ICMS

    Julgamentos de quinta-feira (4/2) demonstrarão a posição do ministro Nunes Marques em assuntos tributários

    Flávia Maia, Bárbara Mengardo

  10. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Arrecadação

    O STF e a tributação da licença de software

    Corte deve circunscrever sua decisão ao campo do ICMS e do ISS, sob pena de testemunharmos o fim de um litígio

    Sergio André Rocha, Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira

  11. Crédito: Pixabay

    STF

    Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software

    Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos últimos anos

    Redação JOTA