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Últimas Notícias sobre tributação de softwares
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Ministro do STJ Sérgio Kukina / Crédito: Flickr/STJ Parte II
Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior
Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”
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Imagem: PIxabay Parte I
Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior
Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”
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Crédito: Pixabay MODULAÇÃO DE EFEITOS
STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação
Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos
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Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – tributação de softwares – Sessão do dia 24/02/2021
Corte retoma julgamento sobre incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre licença de uso de softwares
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Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF TECNOLOGIA
STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares
Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS
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Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – direito de passagem e telefonia – Sessão do dia 18/02/2021
Corte retoma julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia e TV a cabo em vias públicas
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Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 04/02/2021
Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil
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Crédito: Pexels Direito Tributário
ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS
Julgamento deverá repercutir de forma importante também sobre IRPJ e CSLL devidos por empresas de tecnologia
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Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF PEDIDO DE VISTA
STF retomará casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota de ICMS
Julgamentos de quinta-feira (4/2) demonstrarão a posição do ministro Nunes Marques em assuntos tributários
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Arrecadação
O STF e a tributação da licença de software
Corte deve circunscrever sua decisão ao campo do ICMS e do ISS, sob pena de testemunharmos o fim de um litígio
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Crédito: Pixabay STF
Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software
Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos últimos anos
