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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
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Há 8 anos
Favreto e Damous firmaram manifesto pró Lula às vésperas do pleito de 2010
Oito anos depois, Favreto determinou a soltura de Lula por três vezes, em habeas corpus impetrado por Damous
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STF
Lula solto; Lula preso; Lula solto; Lula preso
Desembargador que foi filiado ao PT e trabalhou no governo Lula concedeu liberdade ao ex-presidente durante plantão
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Habeas Corpus
Lula permanece preso depois de sequência de decisões
Moro afirmou que o juiz de segundo grau é incompetente para decidir no HC apresentado por deputados do PT
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TRF4
Quando o fomento a condutas ilícitas vem dos tribunais
TRF4 aplicou princípio da bagatela ao contrabando de 500 maços de cigarro de origem do Paraguai
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Ponto a ponto
Veja os argumentos da juíza e da defesa sobre recursos de Lula ao STJ e STF
Contestação ao STJ contra condenação de petista no triplex foi admitida e ao STF foi negada
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Tríplex
TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ
Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto
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Direitos políticos
STJ nega pedido de Lula para deixar prisão e participar da campanha eleitoral
Defesa pedia efeito suspensivo ao recurso interposto contra condenação do ex-presidente no caso do tríplex
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Direito Penal
Advogada é condenada por falsificar carteira de trabalho de cliente
Decisão é do TRF4. Falsificação, segundo o MPF, foi juntada a ação previdenciária movida contra INSS