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TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. Favreto
    Lula pede que decisão do TSE seja suspensa. Crédito: Flickr/@midianinja

    Há 8 anos

    Favreto e Damous firmaram manifesto pró Lula às vésperas do pleito de 2010

    Oito anos depois, Favreto determinou a soltura de Lula por três vezes, em habeas corpus impetrado por Damous

  2. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    STF

    Lula solto; Lula preso; Lula solto; Lula preso

    Desembargador que foi filiado ao PT e trabalhou no governo Lula concedeu liberdade ao ex-presidente durante plantão

  3. Lula / Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Habeas Corpus

    Lula permanece preso depois de sequência de decisões

    Moro afirmou que o juiz de segundo grau é incompetente para decidir no HC apresentado por deputados do PT

  4. Pixabay

    TRF4

    Quando o fomento a condutas ilícitas vem dos tribunais

    TRF4 aplicou princípio da bagatela ao contrabando de 500 maços de cigarro de origem do Paraguai

  5. Sede do TRF4, em Porto Alegre. Crédito: divulgação

    Ponto a ponto

    Veja os argumentos da juíza e da defesa sobre recursos de Lula ao STJ e STF

    Contestação ao STJ contra condenação de petista no triplex foi admitida e ao STF foi negada

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  6. Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Tríplex

    TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

    Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

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  7. Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Direitos políticos

    STJ nega pedido de Lula para deixar prisão e participar da campanha eleitoral

    Defesa pedia efeito suspensivo ao recurso interposto contra condenação do ex-presidente no caso do tríplex

  8. Crédito: Tony Winston/Agência Brasília.

    Direito Penal

    Advogada é condenada por falsificar carteira de trabalho de cliente

    Decisão é do TRF4. Falsificação, segundo o MPF, foi juntada a ação previdenciária movida contra INSS

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