Tag
TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
-
STJ
Felix Fischer nega recurso da defesa de Lula que questionava laudo pericial
Advogados questionavam decisão do TRF4 no processo que apura corrupção da Odebrecht. Ministro negou agravo
-
Sítio de Atibaia
STJ nega recurso de Roberto Teixeira e rejeita trancamento de ação penal
Felix Fischer negou HC a Roberto Teixeira, acusado de lavagem de dinheiro pelo MPF no caso do sítio de Atibaia
-
Operação Rodin
Gilmar diz em HC que executar pena após decisão do STJ é mais adequado
Ministro concedeu habeas corpus a condenados na Operação Rodin e determinou liberdade até julgamento pelo STJ
-
Embargos de declaração
Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ
Advogados alegam que decisão ’em lista’ comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento
-
Caso Tríplex
STJ nega recurso de Lula que pedia suspensão dos efeitos de condenação no TRF4
Decisão da 5ª Turma, do dia 2, foi dada no julgamento de recurso contra decisão monocrática do ministro Fischer
-
Lula
TRF4 rejeita pedido do PT para Lula fazer pré-campanha
Magistrada diz que benefício para preso precisa ser requerido por defesa própria e sigla não teria legitimidade
-
hLava Jato
Relator da Lava Jato no TRF4 sofre acidente doméstico e fica de licença médica
Afastamento do magistrado deve ser por 45 dias
-
MPF
Parecer do MPF concorda com trancamento de ação penal contra Beto Richa
Procurador, no entanto, diz que concessão de medida configuraria supressão de instância