TRF3

Últimas Notícias sobre TRF3

1. 

   Stock options

   TRF3 decide que planos de stock options têm natureza mercantil

   4ª Turma entende que proventos de stock options devem ser tributados como ganho de capital

   Roberto Duque Estrada, Jonas Ferreira

2. 

   Bolsonaro

   O vírus do ativismo judicial

   Exigir que o presidente da República divulgue seu exame médico é negar-lhe por completo o direito à intimidade

   Pedro Henrique Barroso de Almeida

3. 

   Coronavírus

   Coronavírus: TRF3 suspende prazos processuais e sessões de julgamento

   Prazos estão suspensos por 30 dias; tribunal ainda determina teletrabalho para servidores e magistrados em geral

   Hyndara Freitas

4. 

   Carf

   Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options

   Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta

   Alexandre Leoratti

5. 

   Liberdade de imprensa

   Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem

   Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional

   Emylly Alves

6. 

   TRF3

   Procurador da Fazenda que esfaqueou juíza no TRF3 é encontrado morto em clínica

   Matheus Carneiro Assunção estava internado em São Paulo. AGU e PGFN emitiram nota lamentando a morte

   Érico Oyama

7. 

   Direito Previdenciário

   Estado não é ‘Papai Noel’, afirma juiz ao negar Benefício de Prestação Continuada

   Juiz argumentou que idoso tem casa e veículo próprios, além de viver com mulher e neta, que possui renda

   Kalleo Coura

8. 

   TRANSFERÊNCIA

   Procurador da Fazenda que esfaqueou juíza no TRF3 é transferido para Tremembé

   Matheus Carneiro Assunção estava internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo

   Érico Oyama