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Tortura
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O mundo fora dos autos
O sinistro caso Khashoggi e as imunidades diplomáticas e consulares
Assassinato macabro de jornalista saudita envolve questões jurídicas sobre Convenção de Viena
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Irregularidade
TSE suspende propaganda do PT que mostra Bolsonaro dizendo que é a favor da tortura
Ministro usa regra de classificação indicativa de filme e vê propaganda com potencial para incitar violência
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Tortura
TJSP declara prescrita ação de indenização de família de torturado contra Ustra
Em decisão de 2012, juiz havia condenado Ustra a pagar R$ 100 mil a família de jornalista torturado e morto
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Tortura e morte
Ivo Herzog: Entendimento do STF sobre anistia é um equívoco sem comparação
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Contra a humanidade
O que representa a condenação do Brasil na CIDH no caso Herzog?
Apesar de ter concordado com o poder da CIDH, país não tem cumprido decisões da Corte
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Ditatura
MPF-RJ denuncia médico que participou de torturas na ditadura militar
Segundo procuradores da República, ele avaliava se as vítimas tinham condições de continuar sendo supliciadas
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Ministério Público
Em 105 casos de alegada tortura em prisões, nenhum servidor foi responsabilizado
Levantamento foi feito pela Pastoral Carcerária
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Tortura
Onde está Amarildo?
Estado deve proteger a vida, o direito de ir e vir e ao devido processo legal de todos os seus cidadãos