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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
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Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Jornal publicou reportagem, com base em documento do tribunal, sobre a produtividade dos magistrados
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Crédito: Pixabay Regulação
TJSP: posto de gasolina pode se instalar em local de outro varejista
Magistrado diz que proibição para a instalação do posto de combustível é contra livre iniciativa econômica
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Imagem: PIxabay Startups
TJSP determina prestação de contas em favor de investidor-anjo
Decisão é motivo de preocupação para startups que adotam essa modalidade de investimento
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(Crédito: Antonio Carreta/TJSP) Informatização
CNJ mantém suspensão de contrato com Microsoft e determina que TJSP adote PJe
Relator considerou que o tribunal deverá se adaptar ao sistema escolhido pelo CNJ em resolução
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Crédito: USP Imagens Planos de Saúde Plano de saúde
STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada
Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência
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Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Porte de arma
Bolsonaro foi chamado como testemunha por acusado de porte ilegal de arma
Então deputado, ele disse desconhecer o caso concreto, mas afirmou que a Justiça tem levado vítimas aos bancos dos réus
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Crédito: Pexels TJSP
TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração
Jurisprudência do tribunal entende que pequenos desvios são insuficientes para cassação de inscrição de posto
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O apresentador José Luiz Datena. Crédito Divulgação Youtube Sanduba de maconha
Datena e Bandeirantes terão de indenizar padaria de MG por associá-la ao tráfico
Reportagem do Brasil Urgente veiculou nome e telefone da padaria após funcionário ser preso por tráfico
