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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. paródia
    Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube

    Paródia eleitoral

    STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos

    3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais

  2. Ator Caio Castro / Crédito: Youtube

    Responsabilidade civil

    TJSP mantém condenação de ator Caio Castro para indenizar fotógrafo agredido

    Para desembargadores, comportamento do fotógrafo também contrariou ‘padrões de ética e moral esperados’

  3. Desembargador Ivan Sartori, do TJSP/ Divulgação TJSP

    Ausência de indícios

    CNJ arquiva reclamação contra Ivan Sartori sobre massacre do Carandiru

    Plenário não viu elementos para abrir PAD. Entidades de direitos humanos pediam apuração sobre possível parcialidade

  4. (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Ofensas

    Blogueiro é obrigado a indenizar juiz por tê-lo chamado de ‘macaco’

    Após a 8ª Câmara de Direito Privado negar a apelação, blogueiro terá que indenizar juiz em 50 mil reais

  5. Crédito: Pixabay

    Judiciário x Imprensa

    UOL é condenado a indenizar bacharel de Direito cujos pais foram mortos por irmã

    TJSP fixou indenização em R$ 30 mil e determinou alteração do conteúdo. Reportagem foi baseada em processo criminal

  6. Fórum Criminal da Barra Funda / Crédito: Antônio Carreta/TJSP

    Fórum da Barra Funda

    Promotor pede que conste em ata de julgamento que defensor público é ‘maconheiro’

    Questionamento de promotor ao defensor público foi depois de ser acusado de julgar pessoas pela aparência

  7. Crédito: Official White House Photo by Lawrence Jackson

    Liberdade de Expressão

    Facebook é condenado a excluir vídeo de enfermeira limpando os sapatos em PS

    TJSP decide que publicação extrapola os limites da liberdade de expressão e difama a profissional

  8. Monunento a Vittorio Emanuele II, em Roma / Crédito: Pixabay

    TJSP

    Órgão Especial do TJSP vota afastamento de juízes depois de eles já terem viajado

    ‘Eles já embarcaram, né?’, questionou desembargador. Magistrados solicitaram afastamento para fazer curso na Itália

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