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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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Vacinação infantil no Distrito Federal / Crédito: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Embate judicial
‘Fishing expedition’: estado do Ceará critica pedido da AGU sobre vacinação infantil
AGU disse que dados mostravam que 20 mil crianças foram vacinadas de forma irregular. Estados contestam
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Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização
Diagnosticado com a doença, homem foi flagrado pela Polícia Militar num campinho em Adamantina (SP)
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Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera Município
Paralisação de médicos em São Paulo nesta quarta é suspensa por desembargador do TJSP
Profissionais pedem contratações e horas extras. Risco de falta de atendimento na pandemia justificou decisão
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Crédito: Unsplash Cannabis Sativa
TJSP permite que farmácia manipule produtos com derivados da Cannabis
Para desembargadores, norma da Anvisa que proíbe a manipulação de Cannabis extrapola poder regulador do órgão
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Coach Pablo Marçal prometeu ascensão pessoal a participantes que topassem trilha arriscada | Crédito: Reprodução Instagram Superação
Juíza proíbe coach de liderar atividades na natureza após colocar pessoas em risco
Trilha sob chuva e ventos organizada por Pablo Marçal precisou de resgate do Corpo de Bombeiros em Piquete (SP)
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Crédito:: Unsplash Liberdade de expressão
Facebook terá de informar quem é responsável pelo perfil Empreendedor Nem É Gente
Postagem que descontextualizou vídeo com título ‘Funcionário, um mal necessário?’ deve ser removida, determina juíza
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Crédito: Unsplash inflação
TJSP: reajuste de aluguel de loja no Morumbi Shopping deve ser pelo IPCA
Aluguel, que havia saltado para R$ 94.472 com o IGP-DI, será de R$ 75.572, de acordo com os cálculos da inicial
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Foto: Pexels Moderação de conteúdo
Instagram suspende contas de professores de Direito Penal
Rede alegou violação sobre ‘incitação ao suicídio’; professor diz que fez live sobre alteração legislativa em 2019 e obtém liminar
