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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. poder público
    Crédito: Pexels

    Direito de Família

    Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?

    Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro

  2. Vacinação infantil no Distrito Federal / Crédito: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

    Embate judicial

    ‘Fishing expedition’: estado do Ceará critica pedido da AGU sobre vacinação infantil

    AGU disse que dados mostravam que 20 mil crianças foram vacinadas de forma irregular. Estados contestam

  3. Crédito: Unsplash

    Negacionismo

    Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização

    Diagnosticado com a doença, homem foi flagrado pela Polícia Militar num campinho em Adamantina (SP)

  4. Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera

    Município

    Paralisação de médicos em São Paulo nesta quarta é suspensa por desembargador do TJSP

    Profissionais pedem contratações e horas extras. Risco de falta de atendimento na pandemia justificou decisão

  5. Crédito: Unsplash

    Cannabis Sativa

    TJSP permite que farmácia manipule produtos com derivados da Cannabis

    Para desembargadores, norma da Anvisa que proíbe a manipulação de Cannabis extrapola poder regulador do órgão

  6. Coach Pablo Marçal prometeu ascensão pessoal a participantes que topassem trilha arriscada | Crédito: Reprodução Instagram

    Superação

    Juíza proíbe coach de liderar atividades na natureza após colocar pessoas em risco

    Trilha sob chuva e ventos organizada por Pablo Marçal precisou de resgate do Corpo de Bombeiros em Piquete (SP)

  7. Crédito:: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Facebook terá de informar quem é responsável pelo perfil Empreendedor Nem É Gente

    Postagem que descontextualizou vídeo com título ‘Funcionário, um mal necessário?’ deve ser removida, determina juíza

  8. Crédito: Unsplash

    inflação

    TJSP: reajuste de aluguel de loja no Morumbi Shopping deve ser pelo IPCA

    Aluguel, que havia saltado para R$ 94.472 com o IGP-DI, será de R$ 75.572, de acordo com os cálculos da inicial

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