TJRS

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   Coparticipação para quimioterapia é válida, reforça STJ

   Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 autoriza coparticipação em despesas médicas

   Mariana Muniz

2. 

   3ª Turma do STJ

   STJ: Prescrição para cobrar frete marítimo é de 5 anos

   Decisão é da 3ª Turma

   Mariana Muniz

3. 

   Liberdade de Expressão

   Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS

   Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz

   Kalleo Coura

4. 

   Liberdade de Expressão

   TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti

   Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento

   Alexandre Leoratti,

5. 

   Liberdade de Expressão

   Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”

   Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS

   Alexandre Leoratti,

6. 

   STJ

   STJ livra Lojas Renner de indenizar Banco Renner

   Empresas discutiam judicialmente o uso da marca

   Mariana Muniz

7. 

   Carreira

   Concurso para juiz do TJRS é suspenso pela Justiça

   Para desembargador do próprio TJRS, não houve transparência nos critérios de correção da prova

   Alexandre Leoratti,

8. 

   STJ

   Penhorabilidade de seguro de vida é debatida no STJ

   Caso opõe Banco do Brasil e beneficiária de seguro deixado pelo marido

   Mariana Muniz