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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Últimas Notícias sobre TJRJ

  1. Fotos públicas

    STF

    STF e TJRJ enfrentaram limites para entrada de polícia em casa sem aval da Justiça

    Ministro da Defesa disse que operações no Rio podem incluir mandados de busca e apreensão coletivos

  2. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Direito Tributário

    TJRJ julga caso tributário que pode custar R$ 6 bi ao Rio

    Processo envolve a cobrança de um diferencial de alíquotas de ICMS

  3. Crédito: Pixabay

    Verão

    Advogados não precisarão usar terno e gravata no TJRJ durante o verão

    Medida é válida até o dia 20 de março. Profissionais poderão usar camisa social fechada para despachar no tribunal

  4. Crédito: Youtube

    Futebol

    TJRJ nega recurso do Botafogo contra vídeo do Porta dos Fundos

    Vídeo “Patrocínio” ironiza marcas de anunciantes presentes no uniforme do clube

  5. Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Rio de Janeiro

    TJRJ decide que meia-entrada para professores municipais é inconstitucional

    Desembargadores acabaram com benefício por entenderem que interferência do município é indevida

  6. Idosos

    TJRJ mantém lei municipal que criou serviço online para idosos

    Recurso permite que maiores de 60 anos peçam e retirem cartões de gratuidade de estacionamento

  7. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Crédito: Divulgação/TJRJ

    Mediação

    Projeto de mediação em casos de família resulta em acordo em 96% das vezes no RJ

    Nesta quinta-feira (18/01) será inaugurada na Barra da Tijuca a quarta unidade da Casa da Família do TJRJ

  8. Liberdade de Expressão

    TJRJ: erro jornalístico não ofensivo não gera dano moral

    Família não gostou de detalhes inverídicos sobre morte de homem publicados por O Globo

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