Supremo

Últimas Notícias sobre Supremo

1. 

   Supremo

   Por uma nova etapa na história do mandado de injunção

   Três propostas de modificação da prática jurisprudencial do STF acerca do instituto

   Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio

2. 

   Tribuna da Advocacia Pública

   Afastar a Constituição do Supremo?

   Homenagem aos 20 anos de ‘Taking the Constitution Away from the Courts’, de Mark Tushnet

   Guilherme Valle Brum

3. 

   MBL

   Fux manda para 1º grau ação contra candidatura de Renan à Presidência do Senado

   Sem entrar no mérito, ministro reforçou o entendimento da Corte de que a competência é da Justiça Federal

   Matheus Teixeira

4. 

   Supra

   A liminar de Marco Aurélio: da monocratização à insurreição?

   Argumentos que não justificam atitude do ministro

   Diego Werneck Arguelhes

5. 

   Retrospectiva 2018

   Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

   Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

6. 

   Tecnologia

   STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos

   Ferramenta Victor identifica se recursos se enquadram em repercussão geral e destaca, em segundos, peças principais

   Matheus Teixeira

7. 

   IPCA ou TR

   STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios

   Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso

   Jamile Racanicci, Márcio Falcão

8. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 06/12/2018

   Na pauta: uso de carros particulares para o transporte remunerado individual de pessoas

   Redação JOTA