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Supremo
Últimas Notícias sobre Supremo
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Supremo
Por uma nova etapa na história do mandado de injunção
Três propostas de modificação da prática jurisprudencial do STF acerca do instituto
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Tribuna da Advocacia Pública
Afastar a Constituição do Supremo?
Homenagem aos 20 anos de ‘Taking the Constitution Away from the Courts’, de Mark Tushnet
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MBL
Fux manda para 1º grau ação contra candidatura de Renan à Presidência do Senado
Sem entrar no mérito, ministro reforçou o entendimento da Corte de que a competência é da Justiça Federal
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Supra
A liminar de Marco Aurélio: da monocratização à insurreição?
Argumentos que não justificam atitude do ministro
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Retrospectiva 2018
Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu
Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins
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Tecnologia
STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos
Ferramenta Victor identifica se recursos se enquadram em repercussão geral e destaca, em segundos, peças principais
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IPCA ou TR
STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios
Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso
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Julgamentos
Sessão do STF – 06/12/2018
Na pauta: uso de carros particulares para o transporte remunerado individual de pessoas