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Supremo

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  1. Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói / Crédito: Reprodução

    Supremo

    Arquivada ação contra posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte

    PSOL havia ajuizado ADPF 629 sobre Praia do Imbuhy, em Niterói, no dia 18 de novembro

  2. músico
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Pleno virtual do STF confirma em ADPF que músico não precisa se inscrever na OMB

    PGR sustentava que poder de polícia sobre atividade artística é ‘flagrantemente incompatível com a liberdade de expressão’

  3. Janot
    Rodrigo Janot ao lado de policiais federais que fizeram a busca e apreensão em sua casa. Na mesa, a pistola Taurus apreendida / Crédito: Felipe Recondo/JOTA

    Bastidores

    Por dentro da busca e apreensão na casa de Rodrigo Janot

    ‘É de prisão?’, perguntou Janot sobre mandado. Agente da PF disse que iria comprar livro para ex-PGR autografar

  4. Felipe Santa Cruz fake news
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.

    Arma no Supremo

    Presidente da OAB quer que STF reveja dispensa de revista de juízes e promotores

    Depois de Janot afirmar que pretendia matar Gilmar no STF, Santa Cruz diz que vai questionar decisão do CNJ sobre fóruns

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  5. Gilmar Janot
    Ministro Gilmar Mendes e o ex-PGR Rodrigo Janot / Crédito: Lula Marques/Agência PT

    Gilmar Mendes

    ‘Recomendo que procure ajuda psiquiátrica’, diz Gilmar Mendes sobre Janot

    Janot disse em entrevistas a vários veículos que foi armado ao STF com intenção de matar Gilmar e depois se suicidar

  6. tjba operação faroeste
    Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação

    STF

    Rosa Weber anula ato do CNJ que suspendeu lei que criou cargos de desembargador

    Estado da Bahia alegou que CNJ seria incompetente para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma

  7. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 11/09/2019

    Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas

  8. lrf
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/09/2019

    Na pauta: Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco

  9. Advogado Alberto Toron / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Entrevista

    Supremo demorou para perceber gravidade das coisas, diz Toron sobre Lava Jato

    Para advogado, uma nova mentalidade surgiu na Corte e revitalizou o habeas corpus e o devido processo legal

  10. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O que surpreende no julgamento do STF que anulou decisão da Lava Jato?

    Voto de Cármen Lúcia, ao contrário de surpreender, afiança o resultado do julgamento

  11. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 15/08/2019

    Na pauta, casos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante sobre investigação de pessoa com foro privilegiado