Tag

Supremo

Últimas Notícias sobre Supremo

  1. O presidente do STF falou no XXV Congresso do Ministério Público em Salvador, Bahia. Foto: Sérgio Figueiredo/MPBA

    STF

    Barroso critica PEC que limita poderes dos membros do STF

    ‘Há muitas coisas para mudar no Brasil antes do Supremo’, afirmou o presidente da Corte

  2. Léo Lins
    O humorista Léo Lins / Crédito: Instagram/Divulgação

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    André Mendonça decidirá ação de Léo Lins contra restrições impostas ao humorista

    Dentre outros pontos, Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias. Mendonça é relator

  3. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Integridade

    PV contesta no STF nota da CGU por ofensa à liberdade de expressão de servidor

    Partido alega que alijar servidores das redes sociais sem motivo relevante ‘constitui ilegítimo silenciamento’

  4. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO DE EFEITOS

    STF: inconstitucionalidade de tabelas de custas do PR vale a partir do julgamento

    O estado do Paraná não terá que fazer restituição dos valores das custas judiciais anteriores a data do pagamento

  5. Censo
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    contas públicas

    Economia aposta em queda de liminar sobre o Censo no Plenário do STF

    No início da semana, Marco Aurélio determinou a realização da pesquisa, que não tem previsão orçamentária para este ano

  6. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Judiciário

    A presidência de Fux e a construção de legitimidade no STF

    Antes de completar 100 dias de gestão, presidente do Supremo enfrenta resistência pública de parte do colegiado

  7. Gilmar Mendes
    O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Supra

    STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?

    Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes

  8. STF delações
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica

    No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz

    ,