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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Fachada do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Supremo
Barroso libera julgamento, e STF voltará a discutir regras do foro privilegiado em 12/4
Apesar de pedido vista feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, julgamento segue em sessão virtual até segunda-feira (8/4)
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Acompanhe
STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 3/4/2024
Corte pode retomar ainda a análise da incidência de tributos sobre a locação de imóveis e de bens móveis
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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF. Supremo
STF adia julgamento de recurso da Revisão da Vida Toda
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, retirou análise de embargo de declaração da pauta desta quarta-feira (3/4)
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Acompanhe
STF – prescribilidade de ressarcimento por improbidade – sessão do dia 2/4/2024
Corte pode retomar a análise de três pedidos de extradição relatados pela ministra Carmen Lúcia
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Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Foro privilegiado
Após 6 anos, STF volta nesta sexta (29/3) a discutir alcance do foro privilegiado
Corte analisa habeas corpus do senador Zequinha Marinho sobre caso de ‘rachadinha’ quando ele era deputado federal
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O ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF / Créditos: Gustavo Moreno/SCO/STF Supremo
As principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STF
Levantamento de sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados mostra o andamento de ações tributárias relatadas por Dino
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Revisão da Vida Toda
STF julgará recurso sobre revisão da vida toda em 3 de abril
Corte deve definir extensão dos efeitos de decisão que derrubou a revisão na última quinta-feira (21/3)
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024
Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda
