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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 9/5/2024
Corte formou placar de 5 a 2 pelo reconhecimento de constitucionalidade da Lei das Estatais
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 8/5/2024
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 2/5/2024
Corte deve definir os parâmetros para regular os procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 24/4/2024
Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – cadastro estadual de pedófilos – sessão do dia 18/4/2024
Corte analisa ação em que o MT também questiona cadastro de condenados por crime de violência contra mulheres
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Acompanhe
STF – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024
Também está na pauta lei sobre nomeação de familiares para cargos políticos e assédio judicial contra jornalistas
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Acompanhe
STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 11/4/2024
Julgamento será retomado com voto do ministro Zanin; quatro ministros já votaram no caso
