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Superior Tribunal de Justiça
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STJ: Relator considera válido reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária
Definição é de que o reajuste vale desde que haja previsão contratual e sejam observadas normas dos órgãos reguladores
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STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente
1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo
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STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, de forma virtual
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) CAPACIDADE DE 50%
STJ estende julgamentos remotos até 31 de outubro, mas reabre para público
A partir de 1 de setembro fica liberado o ingresso de advogados, partes e membros do Ministério Público
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Clube esportivo deve arcar com dívidas tributárias de bingo, decide STJ
Para os ministros do STJ, o clube esportivo é responsável solidário tributário pelas dívidas do bingo
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Crédito: Unsplash Direito do Consumidor
TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora
Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil
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O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ Erro no Enem
Presidente do STJ revoga liminar e libera divulgação dos resultados do Sisu
Ministro João Otávio Noronha atendeu a pedido da AGU; resultados seriam divulgados na manhã de hoje
