Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça

1. 

   advocacia predatória

   O papel do STJ na desjudicialização do Brasil

   Na quarta-feira (21/2), a Corte Especial julgará o Tema Repetitivo 1.198

   Guilherme Freitas

2. 

   Acompanhe

   STJ – penhora de salário para honorário advocatício – sessão de 7/2/2024

   Corte Especial pode julgar a possibilidade de penhora de salário para o pagamento de honorários advocatícios

   Redação JOTA

3. 

   STJ

   Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)

   Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ

   Nino Guimarães

4. 

   Ditadura

   Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima

   Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015

   Carolina Ingizza

5. 

   Eleições 2022

   Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado por decisão do STJ

   Governador, que disputa a reeleição, é investigado por suspeitas de desvios de recursos da Assembleia Legislativa

   Redação JOTA

6. 

   Inércia em processo

   STJ condena escritório e advogados em R$ 500 mil por perda de uma chance

   Para Nancy Andrighi, havia ‘real e séria probabilidade’ de autores vencerem o caso, mas advogados não se habilitaram na ação

   Letícia Paiva

7. 

   STJ

   STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4

   Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento

   Cristiane Bonfanti

8. 

   Entrevista

   Conciliação e mediação na esfera tributária serão focos de comissão no Senado

   A ministra do STJ Regina Helena Costa, que preside o grupo, diz que propostas serão apresentadas em 180 dias

   Bárbara Mengardo