Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
O presidente do STJ, João Otávio Noronha / Crédito G.Dettmar/Agência CNJ Requisitos de admissibilidade
STJ só vai admitir recurso que questione todos fundamentos da decisão
Placar ficou em 7 votos a 4 na Corte Especial. Para ministros, decisões questionadas não podem ser divididas
-
Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto Garantia da execução
STJ permite substituição da carta de fiança por penhora de precatório
Para 2ª Turma, o fato de o precatório não se equiparar a dinheiro ou fiança bancária não impede a sua penhora
-
Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias Diárias
STJ recebe denúncia por peculato contra presidente do TCE-RR
Segundo MPF, Manoel Dantas Dias teria recebido diárias por viagem que não realizou
-
Crédito: Pixabay ATO COOPERADO?
Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS
Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte
-
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) Caso Cerpa
STJ não recebe denúncia de corrupção passiva contra governador do Pará
Para Corte Especial, denúncia do MPF não trazia indícios de que Jatene teria praticado fatos investigados
-
Subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Corte Especial
STJ condena subprocurador-geral da República por uso de papel timbrado
Moacir Guimarães Filho teria usado os papéis para acionar a Receita e a Polícia Federal contra duas empresas
-
Ministro Felix Fischer, do STJ | Crédito: Sergio Lima Sítio de Atibaia
STJ nega recurso de Roberto Teixeira e rejeita trancamento de ação penal
Felix Fischer negou HC a Roberto Teixeira, acusado de lavagem de dinheiro pelo MPF no caso do sítio de Atibaia
-
Ministro Herman Benjamin Patrimônio do contribuinte
2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor
Debate é sobre a possibilidade de bloqueio de bens antes do fim do julgamento no Carf. Placar está em 2X1
