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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Crédito: Pexels Facebook
STJ: foto de biquíni e sem mostrar rosto também configura pornografia de vingança
Fato de rosto da vítima não estar exposto de maneira flagrante é irrelevante para configuração de danos morais
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Crédito: Pixabay 1ª Seção
STJ: pessoa com doença grave que se mantém em atividade não tem isenção de IRPF
STJ julgou repetitivo para facilitar aplicação prática de posicionamento firmado pelo STF em ADI
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Os ministros Regina Helena Costa e Benedito Gonçalves, no STJ. Crédito: José Alberto 1ª Turma
STJ mantém trava de 30% para empresa incorporada compensar prejuízo fiscal
Benedito Gonçalves desempatou disputa ao votar com a Fazenda. Questão não foi apreciada pelo STF
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Crédito: Carlos Severo/Fotos Públicas STJ
Relator nega liminar que pedia suspensão do reajuste de medicamentos em 2020
Para o ministro Herman Benjamin, cabe ao Legislativo discutir validade do aumento concedido no fim de maio
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6ª Turma do STJ. Crédito: Lucas Pricken/STJ Administração Pública
O seguro garantia na ação de improbidade administrativa
A inovação é importante para disciplinar pontos críticos acerca do valor total, frente às peculiaridades da ação
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Crédito: Pixabay Tributação
O atual cenário da disputa da isenção do ISS sobre exportação de serviços no STJ
Julgamento em andamento na 1ª Turma é muito importante, pois pode sinalizar consolidação de entendimento
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Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ STJ em números - parte III
O STJ e as partes: faz diferença quem recorre?
Pesquisa analisa o perfil decisório do Superior Tribunal de Justiça em ações de improbidade administrativa
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Crédito: Reprodução/Flickr STJ STJ em números - parte II
A diversidade no STJ: tribunal uniformizador?
A 1ª Turma do STJ é mais reformadora do que a 2ª Turma; veja outros resultados
