Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Crédito: Vítor Rosa/OAB/RS Análise
Os legisladores, os juízes, os advogados e a equidade
ADC 71 definirá se honorários advocatícios podem ser fixados por equidade além do art. 85, § 8º, do CPC
-
Crédito: Pixabay Tributário
A nova sistematica de desempate no Carf e a proteção do meio ambiente
Certo é que nem todos os casos decididos pelo Carf ignoram as decisões do STJ
-
Ministra Nancy Andrighi na Corte Especial do STJ / Crédito: Sergio Amaral Justiça
STJ decide que fiador pode não estar sujeito à recuperação judicial
Para a 3ª Turma do STJ, crédito decorrente da fiança constitui-se somente com o efetivo pagamento
-
Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto Juros sobre multa
1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise
Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário
-
Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Direito Tributário
Macrolitigância fiscal e (in)consequencialismo judicial
Instâncias superiores não devem deliberar em completo afastamento da política e da análise prática de resultados
-
Crédito: Pixabay 2ª Seção
Agronegócio aguarda pacificação sobre inclusão de CPR em recuperação judicial
Para especialistas, futuro da segurança jurídica da Cédula de Produto Rural (CPR) dependerá de decisão da Corte
-
Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias Julgamentos virtuais
STJ: A inconstitucionalidade do ‘voto por omissão’ em matéria penal
Avanço do punitivismo se observa na previsão regimental do ‘voto por omissão’ no âmbito do STJ
-
Crédito: Reprodução/Flickr STJ Reforma tributária
Crédito no regime monofásico, a nova CBS e o STJ
Não necessariamente porque uma empresa é submetida à incidência monofásica que deixaria de haver cumulatividade
