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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  2. Crédito: Pixabay

    Parte II

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

  3. Crédito: Pixabay

    SOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Arbitragem fortalece segurança jurídica e investimento estrangeiro

    Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado promoveu debate com o tema “Arbitragem e Segurança Jurídica”

  4. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

    Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

    ,

  5. Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Habitação

    Seria a Súmula 308 do STJ de fato uma benesse aos consumidores finais?

    Considerando a massiva utilização da garantia hipotecária, o aparecimento de litígios foi inevitável

  6. CDP de Osasco, no estado de São Paulo / Crédito: Esmar Filho / Flickr@CNJoficial

    STF

    Gilmar rejeita ação da Conamp contra habeas corpus coletivos

    Ministro verificou ausência de pertinência temática e destacou que decisões não violam prerrogativas do Ministério Público

  7. Crédito: unsplash

    STF

    Evento discute decisões das cortes superiores com impacto no Carf

    Webinar terá a presença do ministro do STF Gilmar Mendes e celebrará o lançamento Centro de Estudos Fiscais

  8. Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    STJ

    STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021

    Resolução prevê sessões por meio virtual até o dia 26 de fevereiro do ano que vem

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