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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Pandemia
Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020
Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ
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Parte II
Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária
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SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Arbitragem fortalece segurança jurídica e investimento estrangeiro
Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado promoveu debate com o tema “Arbitragem e Segurança Jurídica”
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CPC nos tribunais
É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?
Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?
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Habitação
Seria a Súmula 308 do STJ de fato uma benesse aos consumidores finais?
Considerando a massiva utilização da garantia hipotecária, o aparecimento de litígios foi inevitável
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STF
Gilmar rejeita ação da Conamp contra habeas corpus coletivos
Ministro verificou ausência de pertinência temática e destacou que decisões não violam prerrogativas do Ministério Público
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STF
Evento discute decisões das cortes superiores com impacto no Carf
Webinar terá a presença do ministro do STF Gilmar Mendes e celebrará o lançamento Centro de Estudos Fiscais
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STJ
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
Resolução prevê sessões por meio virtual até o dia 26 de fevereiro do ano que vem