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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Andressa Anholete/STF Vínculo Empregatício
Toffoli cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre Cyrela e corretor
Para ministro, decisão não impede que eventual inadimplemento de obrigação do contrato de associação seja solucionado nos autos
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Foto: Alice Yamamura/ Unsplash conteúdo patrocinado
Reoneração da folha vai gerar desemprego e encarecer transporte, alerta CNT
Com demora para acordo entre governo e Congresso, incentivo a segmentos que mais empregam é mantido apenas provisoriamente. Entenda
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
Receita: alíquota zero do IRRF em feiras de negócio não se aplica a evento online
Advogados criticam posição de solução de consulta, sob o argumento de que eventos virtuais são cada vez mais comuns desde a pandemia
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O ministro André Mendonça na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Vínculo Empregatício
Mendonça cassa vínculo de designer que pediu demissão e passou a ser PJ no dia seguinte
Para magistrados do TRT2, não houve alterações nas atividades que justificassem a contratação do designer como PJ pela RedeTV!
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Análise
O que se espera do STF pós-Bolsonaro
Expectativa de que a Corte reavaliaria sua rota e corrigiria alguns dos seus problemas se frustra até o momento
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Juros sobre capital próprio
STJ e STF deverão reconstituir os juros de mercado ao JCP
Já existem cinco ações em análise no STJ, e a esperança que se faça justiça nas esferas superiores é grande
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Fachada do STJ / Crédito: Divulgação/STJ ABPC
Associação propõe regulamentação do filtro da relevância no STJ e fim de recursos repetitivos
A ABPC ainda não encaminhou o texto formalmente ao Senado, mas articula tramitação do projeto com parlamentares
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF O mundo fora dos autos
Sofismas de Barroso em matéria trabalhista
Presidente do STF aplica premissas falsas e extrajurídicas para justificar suas decisões ideológicas
