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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Condenação
PGR quer rejeição de HC de Lula contra decisão do STJ que negou recurso no triplex
Lula confunde ‘direito à ampla defesa’ com ‘direito à defesa ilimitada, diz Dodge
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Reação
Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio e restabelece prisão após 2ª instância
Caso provocou a terceira crise interna da gestão do ministro na Presidência do STF
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Em liberdade
Juiz manda soltar preso condenado em 2ª instância após decisão de Marco Aurélio
Segundo magistrado do TJSC, juízes de primeiro grau devem respeitar as decisões tomadas pelos tribunais superiores
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Reação
Após liminar de Marco Aurélio, juíza diz que caso de Lula superou 2º Grau
Magistrada pediu que o MP se manifeste no caso, o que adia uma decisão sobre a situação do ex-presidente
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Reação
PGR recorre e abre caminho para derrubada de liminar que proíbe prisão em 2ª instância
Raquel Dodge defende que a execução provisória da pena é constitucional
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STF
Ministro suspende decreto presidencial para cessão de direitos da Petrobras
Ação é de autoria do PT, que diz que o decreto pretende criar regras para licitação sem o aval do Congresso
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Decisão liminar
O golpe de Marco Aurélio
Veja argumentos utilizados pelo ministro para suspender prisão após condenação em segunda instância
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Reação
Ministros apostam em derrubada de liminar de Marco Aurélio que suspende 2ª instância
Integrantes avaliam que houve atropelo do ministro em relação ao presidente, que anunciou julgamento para abril