STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   repercussão geral

   42 mil processos aguardam decisão do STF sobre judicialização da saúde

   Dois anos e oito meses depois, ministros retomam julgamento que discute o fornecimento de medicamentos de alto custo

   Hyndara Freitas

2. 

   Saúde

   Pleitos vitais: o que o STF deveria saber sobre a medicina baseada em evidências

   Estado deve fornecer medicamento de ‘alto custo’, não disponível na lista do SUS, a portador de doença grave?

   João Vitor Cardoso, Cláudio Cordovil Oliveira

3. 

   R$ 85 mil

   Delcídio avalia pegar empréstimo ou vender gado para quitar multa atrasada da delação

   Defesa diz que associação indevida do seu nome à “Operação Lava Jato” prejudica vender bens para quitar parcela

   Márcio Falcão

4. 

   O Mundo Fora dos Autos

   Sergio Moro vai ganhar na loteria?

   Chances de indicação ao STF de um juiz de 1ª instância ou de político ‘amador’ deveriam ser próximas a zero

   Cássio Casagrande

5. 

   prestação de serviços

   STF decidirá se técnico em farmácia pode substituir farmacêutico

   STJ já entendeu que Lei 13.021/2014 limitou a farmacêuticos a responsabilidade técnica por drogaria

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Segurança jurídica

   Toffoli: ‘tenho muita preocupação com a ideia de a economia conduzir o Direito’

   Para ministro, alguns juízes têm rasgado pactos estabelecidos para ‘colocar a economia à frente do Direito’

   Alexandre Leoratti

7. 

   Análise

   Supremo Tribunal Federal: o meio é qual mensagem?

   Afinal, quem é a autoridade suprema das redes sociais e quem é o seu guardião?

   Vera Karam de Chueiri, Egon Bockmann Moreira

8. 

   Regras do TSE

   Gilmar afasta suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas

   Ministro concedeu liminar para estabelecer que a punição só poderá ocorrer após processo específico

   Da Redação JOTA