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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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exploração econômica
AGU defende que exploração dos jogos de azar requer um marco regulatório
Governo sustenta no STF que prática é responsável por vulnerabilidades diversas e precisa de vigilância estatal
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Abusos
Gilmar: não é muito difícil transformar força-tarefa em milícia
Ministro critica juiz sócio de delegado e diz que passou ser ato heroico de conceder HC contra prisão indevida
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Renovação
STF define lista tríplice de vaga no TSE
Bolsonaro fará primeira indicação a Corte superior. Grace Mendonça, ex-AGU de Temer, teve mais votos
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Julgamentos
Sessão do STF – 24/04/2019
Na pauta: créditos de IPI sobre insumos isentos vindos da Zona Franca de Manaus
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Repercussão
Marco Aurélio: tenho dúvida seríssima se há corrupção e lavagem em condenação de Lula
Para ministro, posição de Lula como presidente deve ser levada em consideração para fixação da pena
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Supremo
Isonomia e morosidade nos processos sobrestados no STF
Ineficiência do Judiciário ainda é latente, sendo certo que temos muito a progredir
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leading case
STF deve fixar tese que limita efeitos jurídicos das delações premiadas
Questão envolve efeitos sobre apurações de ilícitos administrativos e também trata sobre quebra de acordo
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Diligências
Fachin prorroga inquérito sobre supostos pagamentos da Odebrecht a Rodrigo Maia
Ministro deu prazo menor do que pedido pela PGR. PF vai ouvir delatores e identificar telefones do deputado