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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Propaganda eleitoral
Julgamento do Marco Civil no STF pode causar limbo jurídico durante eleições
Caso norma caia, pode respingar na Corte eleitoral e impactar liberdade de expressão
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Crédito: Pexels Manifestação
PGR concorda com AGU e defende limitações à propaganda eleitoral em jornais
PGR diz que restrição de recursos com propaganda em jornais significa ‘racionalidade’ e ‘dever de eficiência e austeridade’
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Foto: Pixabay Repercussão geral
STF vai decidir se lei municipal pode proibir fabricação e venda de foie gras
Plenário reconheceu repercussão geral da matéria; lei de São Paulo proibiu comercialização e produção da iguaria
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (05/03/2020) Concurso público
STF: competência para julgar casos de concurso para estatais é da Justiça comum
Por maioria, os ministros entenderam que a Justiça do Trabalho atua só quando a relação de trabalho é estabelecida
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Audiência Pública no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF JUIZ DE GARANTIAS
Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade
Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade
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Crédito: Supremo Tribunal Federal Julgamentos
Sessão do STF – 05/03/2020
Na pauta: competência para julgar conflitos sobre concursos públicos em empresas públicas e sociedades de economia mista
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF : PODCAST
Sem Precedentes faz sua apresentação oficial e relembra histórico recente do STF
Conheça o perfil dos analistas titulares e quais as motivações para a criação do podcast
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Crédito: Pixabay Tributário
Criminalização da dívida de ICMS: acertaram e erraram as cortes superiores
Análise dos julgamentos do STJ e do STF sobre o tema
