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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Acordo Brasil-EUA
O alcance do MLAT em investigações criminais em debate no STF
Audiência pública reuniu autoridades brasileiras, pesquisadores, representantes de empresas e dos EUA
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Trabalhistas e tributários
STF julga 14 casos de destaque para a indústria no primeiro semestre do ano
Para a CNI, definição da pauta mostra consonância com o presidente da Corte, Dias Toffoli, sobre valoração de temas
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STF
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
ADIs contra MP foram movidas por CNTI e pelos partidos Solidariedade e PDT
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Risco fiscal no STF
União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada
O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB
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STF
Fux rejeita ação sobre adotar salário de desembargador como teto para servidor
Conacate pedia constitucionalidade de emendas estaduais que fixaram o subsídio dos desembargadores como teto único
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SEM PRECEDENTES
Sem Precedentes: Congresso reage à suspensão do juiz de garantias
Durante recesso, ministro Luiz Fux, de forma monocrática, suspendeu por tempo indeterminado juiz de garantias
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Supra
O coronavírus e seu projeto de lei com urgência constitucional
O recibo de uma disfuncionalidade criada pelos Três Poderes
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MANDATO
Senado quer discutir mandato para os ministros do STF neste ano
Tema foi elencado pelo presidente Davi Alcolumbre com uma das 10 prioridades para 2020