STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Transporte

   STF decide ser legal contratação sem carteira assinada de transportadores autônomos

   Para ministros, se requisitos da Lei 11.442/2007 são seguidos, é configurada relação comercial de natureza civil

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   Sessão do STF – 15/04/2020

   Primeira sessão plenária por videoconferência do STF tem em pauta medidas relacionadas à pandemia

   Redação JOTA

3. 

   MP 936

   STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos

   Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias

   Ana Pompeu

4. 

   Controle Público

   TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

   STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação

   Ricardo Alberto Kanayama

5. 

   Manifestação da PGR

   Aras: presidente não pode afastar medidas de estados e municípios sobre isolamento

   PGR pede a manutenção de liminar de Moraes, que reconhece competência de entes para determinar quarentena

   Felipe Recondo, Hyndara Freitas

6. 

   Proteção da fauna

   STF mantém lei do Amazonas que proibiu testes com animais pela indústria cosmética

   Estados podem restringir testes com vistas à promoção da proteção da fauna e em consonância com a legislação federal

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   O tempo do controle

   A prescrição das demandas de ressarcimento ao erário exercidas pelo TCU e o julgamento desta semana do RE 636.886

   Cristina Telles

8. 

   Reforma da previdência

   Delegados da PF contestam no STF redução de pensão por morte de servidores

   Norma impugnada na ADI 6.385 é o artigo 23 (caput e parágrafo 1º) da reforma da Previdência

   Luiz Orlando Carneiro